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13/08/2021
Por AGEFLOR
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Consema debate seis pautas durante 241ª Reunião Ordinária

No dia 12 de agosto foi realizada, de forma on-line, a 241ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). O encontro, conduzido pelo secretário- adjunto Guilherme de Souza, teve seis pautas aprovadas.

Inicialmente, foram aprovadas a ata da 240ª Reunião Ordinária e a alteração da Resolução 296/2015, que dispõe sobra a reformulação das Câmaras Técnicas Permanentes do Consema e suas composições.

Após, foram julgados os recursos administrativos, acolhendo as conclusões da Câmara Técnica Permanente de Assuntos Jurídicos e a solicitação para que a Resolução do Consema 372/2018 seja encaminhada para análise na Câmara Técnica de Gestão Compartilhada (CTPGC). Ambos tiveram parecer favorável.

O último item da pauta a ser aprovado foi o encaminhamento do resultado da consulta pública, realizada entre os dias 31 de maio e 30 de junho, para a Câmara Técnica Permanente de Biodiversidade, para que analisem as considerações apresentadas.

O evento foi transmitido, ao vivo, pelo canal da Sema no Youtube e pode ser conferido clicando aqui. As reuniões do Consema ocorrem sempre na segunda quinta-feira de cada mês. A próxima está prevista para o dia 09 de setembro.

 
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