O Rio Grande do Sul possui condições favoráveis de clima e solo para a silvicultura, tecnologia, disponibilidade de terras e um porto para desenvolver o setor. “Em contrapartida, somos o único Estado que licencia a atividade e a classifica como de médio a alto potencial poluidor e dispondo de um zoneamento específico que, na prática, constata-se ser inapropriado para o desenvolvimento sustentável da cadeia”, lamenta o presidente da Associação Gaúcha de Empresas Florestais (Ageflor), Leonel Freitas Menezes.
Ele argumenta que se o segmento gera renda, emprego e respeita a legislação, mantendo Área de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal, na ordem de a cada 1,23 hectare plantado corresponder a um hectare preservado, é preciso que haja uma desburocratização do licenciamento do Rio Grande do Sul. “Há que se simplificar, não é possível, por exemplo, que quem plante dois hectares ou mil hectares precise passar pela mesma burocracia”, afirma o dirigente.
De acordo com Menezes, em termos de perspectivas, está se vivendo um momento de grande evolução do comércio mundial de produtos florestais. Projeta-se uma evolução do volume estimado hoje de US$ 350 bilhões para US$ 460 bilhões em 2020 no planeta. “O Brasil e o Rio Grande do Sul, em particular, têm total condições de aproveitar a oportunidade, cabe à governança publica e à sociedade reconhecer os méritos do plantio de florestas”, salienta. Atualmente, o Rio Grande do Sul possui cerca de 740 mil hectares de florestas plantadas, que ocupam 2,6% território gaúcho e é responsável por, aproximadamente, 10% das plantações florestais do País.
Os plantios de eucalipto estabelecidos mais recentemente na Zona Sul e Campanha seriam destinados, principalmente, à produção de celulose. Porém, destaca Menezes, não se tem certeza no momento sobre o aproveitamento dessa matéria-prima diante da migração de empresas para outros estados. As dificuldades e a morosidade do licenciamento e as restrições quanto à aquisição de terras no Brasil por estrangeiros, impostas por um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), são fatores apontados como empecilhos para a expansão das companhias de celulose.
O presidente da Ageflor lembra que a VCP (hoje Fibria) abandonou o Projeto Losango no Sul do Estado e migrou para Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul, onde já colocou em operação uma fábrica de celulose para 1 milhão de toneladas anuais e está iniciando a sua duplicação com o investimento que seria da unidade gaúcha. Ele relata que a operação do complexo aumentou o PIB do Mato Grosso do Sul em 13%. Do mesmo modo, acrescenta o dirigente, a Stora Enso postergou seu projeto de uma planta de celulose na região da Campanha e está investindo mais no Uruguai. Apesar desse cenário, Menezes enfatiza que existem outras possibilidades para a área florestal, além da celulose, como a demanda para móveis, energia e construção civil.
Conforme o dirigente, o setor tem buscado apresentar sua preocupação ao governo e parlamentares e demonstrar alternativas para flexibilizar as regras do parecer da AGU. “Se a União tem preocupação com relação à aquisição de terras por estrangeiros, uma possibilidade seria se ela ou os estados analisassem cada caso separadamente”, sugere.
Fonte: Jornal do Comércio - RS
