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02/09/2019
Por AGEFLOR
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Programa Diálogos Fepam é lançado na Expointer

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) lançou nesta quinta-feira (29/8) o Diálogos Fepam.  O programa institucional pretende aproximar a sociedade das resoluções e do trabalho da Fundação e vai tratar de assuntos relacionados ao licenciamento ambiental, direcionados a públicos específicos. “Queremos realizar esses encontros de forma frequente e permanente, para quebrar o paradigma do distanciamento que existe entre nós e sociedade”, destaca a presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann.

O programa também prevê a disponibilização para consulta pública e envio de manifestações das minutas de portarias em http://www.fepam.rs.gov.br/legislacao. As sugestões são analisadas por técnicos da Fundação, que poderão adotar as medidas sugeridas, antes da publicação da portaria.

Após o lançamento do programa, a técnica da Fepam, Giovana Rossato Santi, ministrou uma palestra sobre o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Participaram técnicos de prefeituras e produtores rurais.

O sistema foi criado em 2014 para cadastramento de toda a cadeia produtiva da madeira e do carvão provenientes de mata nativa, assim como dos derivados desses recursos. Giovana explica que, mesmo com a obrigatoriedade do uso da ferramenta em nível nacional desde 2018, o Rio Grande do Sul não aderiu plenamente ao sistema. “Aqui no Estado, cada município pode emitir suas próprias licenças no que diz respeito ao âmbito de seu próprio território, mas o sistema não pode ser acessado pelos municípios”, ressalta a técnica.

Para resolver esse impasse, a Fepam negociou junto ao Ibama a disponibilidade de um módulo externo simplificado do sistema, para que prefeituras, técnicos particulares e produtores rurais tenham acesso e consigam emitir licenças digitalmente.

“Entre as vantagens do Sinaflor está o avanço do controle do desmatamento, dando transparência ao setor e permitindo uma fiscalização mais rígida. O programa permite gestão sobre os recursos florestais, pois teremos acesso a todos os pedidos de corte de árvores”, explica Giovana. Ainda não há prazo para o lançamento desse módulo pelo Ibama.

Fonte: FEPAM / SEMA

 
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