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04/02/2020
Por AGEFLOR
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Polo assume Legislativo com foco em competitividade, atitude e convergência

Diante de uma plateia repleta de autoridades – incluindo o chefe do Executivo gaúcho, Eduardo Leite, ex-governadores, senadores, deputados, secretários, empresários, presidentes de partidos e lideranças regionais -, o progressista Ernani Polo foi eleito para a presidência da Assembleia Legislativa pelo período de um ano. A sessão solene, realizada no plenário 20 de Setembro na manhã desta segunda-feira (3), também definiu a nova Mesa Diretora da Casa até 2021.

Em seu pronunciamento como novo presidente, Polo deixou claro qual será o principal foco de sua gestão: o estímulo à competitividade. “Uma das nossas metas centrais, em plena era digital, é diminuir a burocracia e estimular a simplicidade”, disse o parlamentar.

Íntegra do discurso de posse do deputado Ernani Polo como presidente da AL

A ideia, conforme Polo, é mapear e estabelecer indicadores objetivos para que o parlamento possa contribuir com ações que incentivem o desenvolvimento gaúcho. “Que legislação ainda precisa ser modernizada? Em que causas precisamos nos envolver politicamente para estimular o desenvolvimento? O que ainda precisa ser modernizado na estrutura do Estado? O que está ao nosso alcance? O que depende de nós na prática?”, questionou.

O novo chefe do Legislativo gaúcho defendeu que partidos políticos, Poderes de Estado e iniciativa privada façam um esforço conjunto em busca da convergência. “Eu sigo acreditando na moderação como força construtora do bem comum. Juntos, somos muito mais fortes”, resumiu. Ele ainda expôs dados do ranking anual do Centro de Liderança Pública (CLP), que mostra que o Rio Grande do Sul figura na 27ª posição em solidez fiscal, na 18ª posição em infraestrutura e na 11ª em educação.

Em consonância com o processo de gestão compartilhada em vigência no Legislativo, Polo assegurou que manterá iniciativas bem-sucedidas da antiga administração, como o Crescer/RS e a campanha Valores Que Ficam. “Não vou mudar de nome só para chamar de meu; não tem nada mais atrasado do que isso. Os programas são nossos, dos gaúchos – e assim continuarão”, declarou, sob aplausos.

O dia marcado pela posse da Mesa Diretora também serviu para o lançamento do novo slogan que marcará a atual gestão. A simbologia escolhida foi a de um remo, e a frase será “Assembleia Legislativa 2020: atitude para um Rio Grande mais competitivo. Por isso, na Esplanada do Palácio Farroupilha, três remadores do Clube Grêmio Náutico União estavam a postos, ao lado de um barco, para tirar fotos com os presentes. “A atitude muda o mundo. Precisamos de atitude dos políticos, mas também dos demais atores. Atitude de quem tem consciência, de quem tem redes, de quem forma opinião”, afirmou.

Ressaltando sua origem ligada à agricultura, ele finalizou seu pronunciamento com uma saudação ao ex-presidente Luiz Augusto Lara (PTB), aos colegas deputados, ao presidente estadual do Progressistas, Celso Bernardi e à bancada progressista por sua indicação. Por fim, fez uma menção especial à esposa, filhos, pais, familiares, amigos e à equipe de seu gabinete parlamentar.

Composição da Nova Mesa Diretora

Titulares
Presidente: Ernani Polo (PP)

1º Vice-presidente: Zé Nunes (PT)
2ª Vice-presidente: Franciane Bayer (PSB)
1º Secretário: Gabriel Souza (MDB)
2º Secretário: Dirceu Franciscon (PTB)
3ª Secretária: Zilá Breitenbach (PSDB)
4º Secretário: Luiz Marenco (PDT)

Suplentes
1º Suplente de Secretário: Issur Koch (PP)

2ª Suplente de Secretária: Fran Somensi (Republicanos)
3º Suplente de Secretário: Paparico Bacchi (PL)
4º Suplente de Secretário: Carlos Búrigo (MDB)

O Regimento Interno da Casa estabelece que a Mesa Diretora seja eleita para um período de dois anos, mas um acordo pluripartidário vem garantindo, ao longo da Legislatura, o revezamento da presidência entre as quatro maiores bancadas, com um ano para cada presidente.

Atribuições da Mesa Diretora
Regimento Interno da Assembleia Legislativa (RIAL) estabelece a competência da Mesa Diretora e as atribuições dos seus membros nos artigos 30 a 40. Compete à Mesa dirigir os trabalhos administrativos e representar a Assembleia ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente.

Ao presidente da AL cabe, entre outras atribuições,  dirigir e representar a AL, presidir e convocar as sessões plenárias, presidir e convocar as reuniões da Mesa, substituir o governador nos casos previstos na Constituição do Estado. Os vice-presidentes, pela ordem, substituem o presidente nas ausências eventuais e impedimentos. O 1º secretário, entre outras atividades, é responsável pela autorização de despesas e pela fiscalização da publicação do Diário Oficial da Assembleia. Pode delegar competências aos demais secretários, e será substituído em caso de necessidade pelos demais secretários, conforme a numeração ordinal.

Ernani Polo antecipa estratégias da gestão em entrevista coletiva

Estimular a competitividade no campo é uma das metas do novo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo (Progressistas), ao lado da pauta política que promove reformas na estrutura do estado e deverá avançar em 2020 nas questões tributárias. O compromisso foi anunciado durante a entrevista coletiva realizada no Salão Júlio de Castilhos, reunindo emissoras de rádio, TV, veículos impressos e redes sociais, logo após sua cerimônia de posse no Plenário 20 de Setembro.
 
A origem rural de Polo e seus vínculos parlamentares com o setor deverão repercutir na construção das pautas da Assembleia, tanto na Mesa Diretora quanto na gestão compartilhada da presidência, antecipou o novo dirigente. “A pauta prioritária é o desenvolvimento e vamos trabalhar com uma agenda propositiva”, assegurou. Além das reformas, o presidente da Assembleia entende que a melhoria dos índices de competitividade passa por ações que podem ser promovidas pelo Parlamento. Nesse sentido, vai atuar ao lado do setor agropecuário e dos órgãos estaduais, buscando um ambiente para ampliar a competitividade e manter investimentos no RS. Faz parte dessa mobilização a investida em segurança jurídica, destacou Polo.
 
Ecossistema empreendedor
As diretrizes da meta estão resumidas nos dez eixos do Centro de Lideranças Públicas, que terá um comitê de monitoramento para “alcançar o ecossistema empreendedor e deixar o estado mais competitivo”, afirmou. Paralelo a isso, também a reforma tributária deverá impactar a iniciativa e Ernani Polo explicou que este debate, apesar da diversidade das 17 bancadas na Assembleia, será o desafio para buscar a convergência na questão, pois “terá efeito no futuro do RS e teremos que fazer a mediação, ajustes e adequações na reforma tributária”, como aconteceu nas recentes mudanças estruturais nas carreiras do serviço público. “A equalização tributária é necessária”, assegurou. Polo considera que a medida poderá evitar perdas de cadeias produtivas, como aconteceu com o protagonismo do setor coureiro-calçadista. Isso se aplica para o setor leiteiro e agroindustrial, “temos que tornar o RS mais competitivo”, enfatizou.
 
Ele também abordou a desburocratização como ação para promover o desenvolvimento, tema que pertence a projeto de lei de sua autoria e que busca desmontar a lógica da dúvida promovida pelo estado contra o cidadão. A ideia é deslocar os conflitos para as Câmaras de Conciliação, buscando evitar a judicialização. E também instituir prazos para o estado em relação ao cidadão, tudo para evitar que o empreender tenha prejuízos aguardando licenças que dependem de autorização do estado, explicou Ernani Polo.
 
Recuperar estradas
A infraestrutura também terá espaço na agenda do novo presidente, buscando viabilizar ligações asfálticas ou recuperação de trechos pavimentados, “estamos na 18ª posição entre os estados e temos que evoluir”, disse o parlamentar, que defende a criação de um fundo estadual específico para assegurar recursos financeiros para a manutenção das estradas estaduais.
 
Outras questões, como o pagamento das URVs, dependerão de decisão da Mesa Diretora e da gestão compartilhada. E em assuntos envolvendo os outros poderes de estado, como Judiciário e Ministério Público, Ernani Polo acredita na preservação da autonomia e independência de cada um deles, preservando a harmonia de todos para avançar. Ele ainda pretende incentivar projetos culturais com repercussão na música e nas tradições gaúchas, assim como a ampliação dos espaços das mídias do interior do estado.

Biografia – a trajetória do presidente Ernani Polo

Escolhido como presidente da Assembleia Legislativa para 2020, Ernani Polo (Progressistas), 45 anos, passa a ser o segundo na linha sucessória do governo do Estado. À frente do Legislativo, onde representará o conjunto de 55 deputados, ele terá como meta intensificar projetos que ajudem a destravar o ambiente de negócios e investimentos no Rio Grande do Sul, tornando-o mais competitivo na comparação com os demais Estados. Será mantido o programa CresceRS, lançado no ano passado pelo então presidente da Assembleia, Luis Augusto Lara (PTB), para monitorar grandes projetos para o desenvolvimento gaúcho.

A trajetória de Ernani Polo
Natural de Ijuí, Polo foi criado no município vizinho de Santo Augusto, na região Noroeste. Filho de Alvorindo e Iracer, aprendeu com o pai as lidas do campo na pequena propriedade rural da família ao lado dos irmãos Ângela, Andréia e Flávio. Posteriormente, tornou-se técnico em contabilidade e se formou em Direito pela Ulbra. Casado com Alessandra Polo, é pai de Maria Eduarda e Eduardo.

O interesse pela política surgiu em casa. O pai foi prefeito de Santo Augusto duas vezes e a mãe, vice-prefeita da cidade. Em 2000, Ernani foi eleito vereador na Câmara local. Proporcionalmente, foi o mais votado do RS. No ano seguinte, tornou-se presidente da Câmara Municipal e chegou a assumir interinamente como prefeito. Em 2002, foi vice-presidente da União dos Vereadores do Rio Grande do Sul.

Em 2010, disputou pela primeira vez uma cadeira na Assembleia Legislativa pelo PP, fazendo 38.767 votos. Ficou na suplência, mas assumiu a cadeira em dezembro do ano seguinte. Durante o primeiro mandato, presidiu a Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo – em que comandou o projeto Radiografia da Agropecuária Gaúcha –, coordenou as Frentes Parlamentares em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Telefonia e também das Pessoas com Deficiência, além de ter criado e presidido a CPI da Telefonia. No ano seguinte, foi escolhido como secretário-geral do partido no Estado.

Em 2014, foi reeleito com 57.427 votos, sendo o 10º deputado mais votado do Estado. Nesse mandato, foi presidente da Comissão de Ética e integrou as Comissões de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo; de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia; de Participação Legislativa Popular e também foi membro da comissão sobre dívidas dos Estados com a União e presidente da Comissão Especial sobre telefonia, da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).

Em 2015, assumiu a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Irrigação no governo de José Ivo Sartori (MDB), em que desenvolveu diversas ações em favor do setor primário gaúcho, beneficiando toda a população gaúcha, como o Agro+RS, o Conservar para Produzir Melhor, o Pró-Oliva, o Pró-Pecã, o marco legal das florestas plantadas, a Lei do Leite, o licenciamento de silos e armazéns, a simplificação das normas de irrigação, o prazo do exame do mormo, entre outras. Em 2017, foi escolhido presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Agricultura (Conseagri).

Reassumiu a cadeira de deputado estadual na Assembleia Legislativa em 2018, ano em que garantiu o terceiro mandato com 67.248 votos, sendo o 8º deputado mais votado do RS.

Entre os projetos recentemente estão o que modifica a forma de recolhimento do ICMS para serviços como energia elétrica e telefonia. Com a lei, o imposto pago pelo consumidor será creditado diretamente em favor do Estado. Outra iniciativa, autorizada pelo governador Eduardo Leite (PSDB), é permitir à John Deere a construção do chamado contorno de Horizontina, um trecho de sete quilômetros que desviará do centro da cidade o tráfego de cerca de 200 caminhões pesados que transportam matéria-prima e máquinas.

Também tramita na Assembleia o projeto de lei que regulamenta o processo administrativo em âmbito estadual. O Rio Grande do Sul é um dos poucos que ainda não regulou a matéria. Outra meta do mandato é criar um fundo para garantir recursos de parte da venda de estatais para acessos asfálticos e recuperação de rodovias. Polo também busca incentivar a apresentação de leis de Liberdade Econômica nos municípios gaúchos, nos moldes das legislações federal e estadual. O texto aprovado por Esteio, no Vale do Sinos, é avaliado e pode ser usado como modelo para que a legislação seja utilizada de forma unificada pelos municípios.

Fonte: Agência de Notícias AL/RS
 
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