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25/07/2020
Por AGEFLOR
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O que o Rio Grande do Sul está fazendo para melhorar a competitividade?
Para responder a questão “O que o Rio Grande do Sul está fazendo para melhorar a competitividade?”, proposta pelo Seminário da Competitividade, promovido pela Assembleia Legislativa, na sexta-feira (24), o governador Eduardo Leite listou ações desenvolvidas em mais de dez áreas de atuação do Estado. Medidas voltadas à solidez fiscal, que reduzem gastos e buscam criar um cenário favorável à recuperação da capacidade de investimento do Estado, estacionada em 2,92% da receita corrente líquida, tiveram destaque na apresentação do chefe do Executivo para uma plateia virtual formada, principalmente, por lideranças empresariais e políticas.
Tendo o cuidado de alertar que “é uma ilusão pensar que em quatro anos o Rio Grande do Sul sairá de sua posição atual para atingir o topo de competitividade”, Leite sustentou que a Reforma da Previdência, as alterações nas carreiras do funcionalismo e a adoção do chamado orçamento realista representam “uma redução histórica” nos gastos públicos, sem paralelo em outros estados. Como exemplos, citou o fato de a faixa de isenção dos servidores aposentados ter sido reduzida de R$ 6 mil para R$ 1 mil, e o duodécimo para 2021 (R$ 5,9 bilhões) permanecer igual ao de 2019.
Na área da infraestrutura, o governador elencou a PPP da Corsan, que representará investimentos de R$ 2 bilhões só na Região Metropolitana, a concessão de estradas e a privatização da CEEE. Na segurança pública, citou a redução dos índices de criminalidade, o projeto para abertura de mais  de 1.500 vagas prisionais e o  plano de nomeação de 4.459 servidores para o setor.
Segundo Leite, o Novo Código Ambiental, que alia cuidado com o meio ambiente e  agilidade na concessão de licenças ambientais, é outra ferramenta fundamental para garantir competitividade. O governador anunciou ainda que, a partir de outubro, o Fundopem será totalmente digital. “Hoje, o Rio Grande do Sul não tem todos os indicadores que gostaria. Mas começa a se perceber em nível nacional que estamos fazendo nossa tarefa de casa e que estamos nos consolidando como  um bom destino de investimentos”, acredita.
Reforma Tributária
Respondendo a questões de entidades, Leite afirmou que a proposta de reforma tributária que será encaminhada à Assembleia Legislativa não aumenta a carga tributária, mas redistribui entre vários setores. O propósito, segundo ele, é reorganizar e simplificar a estrutura de impostos, além de reduzir a taxação do consumo e dos contribuintes de baixa renda. “Esses recursos voltam para o consumo, ajudando a economia. É preciso lembrar que a perda de arrecadação pode ter reflexos negativos na competitividade, reduzindo a capacidade de investimento e impondo perdas aos municípios”, alertou.
Ao finalizar sua apresentação, Leite declarou que a “pauta da competitividade  é a grande agenda do Rio Grande do Sul”. “Para que não fique restrita a um mandato, é preciso que a sociedade se aproprie desta matéria”, recomendou.

Secretário Gastal fala em resiliência nos negócios, estabilizar a economia e inovação na crise

O secretário de Governança e de Planejamento e Gestão, Cláudio Gastal, considera que uma nova economia deve surgir com a pandemia. “Os negócios mudarão de perfil e setores afetados não voltarão aos patamares anteriores”, apontou na apresentação do painel “O Poder Executivo e a Competitividade” no Seminário da Competitividade desta sexta-feira na AL. 

O secretário  listou três fatores  ao redor dos quais o governo busca organizar suas ações neste momento: fortalecer a resiliência dos negócios atuais, buscar estabilidade na fase da recuperação e estimular a  inovação como vetor de crescimento posterior. Na busca pela inovação, Gastal registrou fragilidades como na infraestrutura digital, que mantém 1,5 milhão de gaúchos sem conexão.”Isso exige avanços nas concessões, PPPs e na inovação tecnológica”. Simultaneamente, ele observa que existem mudanças geopolíticas mundiais em andamento, com impacto nas cadeias produtivas, além das mudanças climáticas com repercussão em todos os setores sociais e da economia. 
No cenário estadual, o secretário aposta no potencial da reforma tributária para criar uma nova realidade no RS, e identifica como um dos pilares da reconstrução a tradição empreendedora da economia gaúcha. Ele elencou dados positivos do RS no ranking elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) em 2019, como a segunda colocação entre os 27 estados da federação na eficiência da máquina pública e, também, na inovação. Isso mostra o potencial do RS, insistiu Gastal. 
Outra abordagem do gestor público foi no sentido de valorizar caracterísitcas do RS em relação ao país e ao mundo: trata-se do 9º maior estado da federação; na América do Sul é maior que o Equador; sua população é superior à de Portugal, e a economia tem melhor desempenho que a Hungria. Na comparação com os BRICs, os países (Rússia, China, India, África do Sul e Brasil) de mercado emergente, o RS supera muitos em esperança de vida, taxa de alfabetização e IDH.  “As políticas públicas devem ser pensadas levando esses detalhes em consideração”, afirmou. 
Cláudio Gastal destacou os avanços da agenda de reconstrução do estado como fatores relevantes de 2019, como a reforma da previdência, “a maior em todos os estados”, e a estruturação da máquina pública,  a autorização de venda de empresas estatais e início das privatizações no setor energético, as concessões e PPPs “engatilhadas” e mais de 1.600 quilômetros de rodovias concedidas, além de diversos projetos de inovação tecnológica. “Tudo isso foi atropelado há quatro meses pela pandemia, quando as propostas e projetos aprovados na campanha eleitoral avançavam”, resumiu Gastal, que também acredita na cooperação e união de forças para a superação da atual tempestade. “A Covid-19 não muda os rumos do governo, mas a velocidade, com o enfrentamento simultâneo da crise sanitária e da economia”. 
Assista à íntegra do seminário no canal do YouTube da Assembleia Legislativa:
https://youtu.be/AcU3Qj1WIp0
Juntos para Recomeçar
No encerramento do seminário, o presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo (PP), afirmou que o momento exige equilíbrio e diálogo permanente para a superação dos obstáculos. Ele anunciou que, na próxima sexta-feira (31), o Parlamento gaúcho promoverá mais uma edição dos debates Juntos para Recomeçar, das 10h às 11h30, com a presença do vice-presidente da República, Hamilton Mourão. Além disso, a Assembleia Legislativa dará continuidade ao debate sobre competitividade por meio de reuniões setoriais no decorrer dos próximos meses.
Fonte: Agência de Notícias AL/RS
 
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