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26/10/2021
Por AGEFLOR
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Governo Federal lança Programa Nacional de Crescimento Verde

Para tornar o Brasil a maior potência verde do planeta, o governo brasileiro lançou, nesta segunda-feira (25), o Programa Nacional de Crescimento Verde. A iniciativa vai oferecer financiamentos e subsídios para incentivar projetos e atividades econômicas sustentáveis, priorizar concessão de licenças ambientais e gerar os chamados “empregos verdes”. Com o pacote de incentivos, o objetivo é neutralizar a emissão de carbono pelo país até 2050.

O novo programa contará com recursos nacionais e internacionais, públicos ou privados, reembolsáveis e não reembolsáveis, fundos de impacto e investimentos de risco. Hoje, já existem linhas de crédito de bancos públicos — da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, por exemplo, — que chegam a R$ 400 bilhões para projetos sustentáveis. O recurso contempla áreas de conservação e restauração florestal, saneamento, gestão de resíduos, ecoturismo, agricultura, energia renovável, mobilidade urbana, entre outras.

Segundo o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, o maior desafio dos “negócios verdes” é desfazer a ideia de que as ações do governo têm caráter apenas punitivo. “Por isso, em outra direção, vamos incentivar, apoiar e priorizar os projetos verdes, para que promovam empreendedorismo e inovação sustentável, mostrando ao mundo que o futuro verde está aqui, no Brasil”, enfatizou o ministro durante cerimônia de lançamento do programa, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

O ministro da Economia, Paulo Guedes, também destacou o Brasil como potência verde. “Nós temos o estoque de recursos naturais mais preservado do mundo”, disse. Para ele, o novo plano nacional vai estimular o mercado de capitais no campo. “Todas as propriedades rurais vão ser reavaliadas, vão ter cotas e vão poder receber aportes. O pequeno capital vai estar protegido e integrado ao mercado financeiro”, explicou.

O programa lançado nesta segunda-feira, com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, será apresentado na 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP26), no próximo mês, em Glasgow, na Escócia. A proposta do ministro Joaquim Leite é mostrar um “Brasil real” aos líderes mundiais durante a cúpula do clima.

Governança

O planejamento, a execução e o monitoramento de resultados do programa Crescimento Verde serão conduzidos por um comitê de governança, semelhante ao que ocorre com o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

O chamado Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima e Crescimento Verde (CIMV) — antigo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima — tomará decisões integradas, como a criação de critérios para os projetos sustentáveis, observando, por exemplo, as características de cada região do Brasil e dos biomas.

“[O comitê] trará mais transversalidade à agenda verde, que agora está em onze ministérios, catalisando recursos, reforçando a agenda verde como uma das principais políticas públicas do Governo Federal”, pontuou Leite.

Agropecuária pode contribuir para economia verde no Brasil, diz ministra

A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) participou nesta segunda-feira (25) do lançamento do Programa Nacional de Crescimento Verde, coordenado pelos ministérios do Meio Ambiente e da Economia. No evento, a ministra destacou as ações realizadas pelo Mapa para que o agronegócio seja protagonista do desenvolvimento de uma economia verde no Brasil.

O Plano Setorial de Adaptação e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária, chamado de ABC+, foi apresentado pela ministra como uma das mais ambiciosas políticas públicas agropecuárias no mundo. Até 2030, a meta do Plano é reduzir a emissão de carbono equivalente em 1,1 bilhão de toneladas no setor agropecuário com a adoção de tecnologias de produção sustentável.

Ela também destacou a criação da Cédula de Produtor Rural Verde, a CPR Verde, que irá incentivar o produtor rural a produzir preservando e recebendo pagamento por serviços ambientais. “Por meio de iniciativas sustentáveis, o Brasil continuará a fortalecer a agropecuária, um dos setores mais vulneráveis à mudança do clima”, destacou Tereza Cristina.

Outras diretrizes nas quais o Mapa atua também foram lembradas pela ministra, como a integração entre a conservação do meio ambiente com a produção agropecuária, a regularização fundiária, a promoção da regularização ambiental das propriedades rurais, com a implementação do Código Florestal Brasileiro. “A agricultura brasileira é descarbonizante, e a neutralidade de carbono caminhará a passos largos”.

Objetivos

O Programa Nacional de Crescimento Verde tem como principais objetivos aliar redução das emissões de carbono, conservação de florestas e uso racional de recursos naturais com geração de emprego verde e crescimento econômico, melhorando assim a condição de vida da população brasileira. O Programa será guiado por incentivos econômicos, transformação institucional e critérios de priorização de políticas públicas e projetos e ações do setor privado.

Os incentivos econômicos terão como foco a promoção do desenvolvimento de instrumentos de mercado. No âmbito da transformação institucional, o propósito é fazer com que ações do governo federal potencializem projetos verdes. Já os critérios de priorização visam dar destaque às iniciativas verdes.

Atualmente, o governo federal conta com linhas de crédito que, somadas, chegam a R$ 400 bilhões e contemplam projetos verdes em áreas como: conservação e restauração florestal, saneamento, gestão de resíduos, ecoturismo, agricultura de baixa emissão, energia renovável, mobilidade urbana, transporte e logística, tecnologia da informação e comunicação e infraestrutura verde. Esses recursos impulsionarão a economia, gerando empregos e contribuindo para a consolidação do Brasil como a maior economia verde do mundo.

 
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