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27/11/2019
Por AGEFLOR
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Governo estuda liberar exportação ‘in natura’ de madeira da Amazônia

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, confirmou que o governo federal estuda liberar a exportação de madeira in natura (sem nenhum tipo de beneficiamento) de árvores nativas da Amazônia. Esse tipo de atividade, hoje, é ilegal. A autorização foi solicitada ao ministério pelo setor madeireiro, que enxerga na mudança da legislação ambiental uma forma de incrementar as exportações.

As regras ambientais atuais estabelecem que o único tipo de madeira que o Brasil pode exportar em sua forma natural, ou seja, logo após o seu corte, são as chamadas “madeiras exóticas”, como o eucalipto e o pinus. Para isso, os produtores precisam apenas de autorizações estaduais. No caso, porém, das árvores nativas, ou seja, espécies naturais da floresta, a exportação de troncos é proibida.

A legislação ambiental exige que essa madeira, depois de ser legalmente cortada, deve ser beneficiada no Brasil, para então ser vendida a outros países como um produto. O que se pretende, com alterações na regulamentação do setor, é liberar a exportação desses troncos. Essa abertura seria algo inédito na legislação ambiental.

Salles reconheceu disse que o assunto está sendo analisado tecnicamente. “Há uma série de considerações feitas de parte a parte. De um lado, há os que entendem que isso poderia eventualmente estimular o mercado de desmatamento. Por outro lado, verificamos que [na construção da Usina Hidrelétrica de] em Belo Monte, cerca de 500 hectares [de vegetação] foram suprimidos sem nenhum aproveitamento da madeira, que continua sendo suprimida, por exemplo, na abertura de rodovias e em áreas privadas devido ao impedimento de aproveitá-las”, disse.

O ministro disse que a autorização para exportação in natura pode ser uma alternativa viável para casos específicos. “A decisão será tomada de forma equilibrada, em um momento adequado”, garantiu o ministro, ao participar, hoje (27), de uma audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Brasil / Estadão

 
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