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26/04/2018
Por AGEFLOR
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Fepam licencia importantes empreendimentos no Estado

O licenciamento ambiental que viabiliza a implantação do maior empreendimento de energia eólica no Rio Grande do Sul, o Complexo Eólico de São José do Norte, foi entregue, nesta terça-feira (24), pelo governador José Ivo Sartori e a secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini. A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) também emitiu licença prévia que atesta a viabilidade da construção de uma fábrica da indústria moveleira em Cachoeira do Sul. A entrega dos documentos ocorreu em solenidade no Palácio Piratini, em Porto Alegre.

A licença concedida para a empresa Ventos do Atlântico para geração de energia eólica é a maior já autorizada em um único documento licenciatório. Com potência total de 870 MW, o complexo supera as potências já viabilizadas, que não excediam 400 MW. Além da geração de energia limpa, a licença concede a possibilidade de instalação de uma linha de transmissão de energia de 230kV que irá conectar a subestação Ventos do Atlântico à subestação Povo Novo, no município de Rio Grande, integrando-a assim ao Sistema Interligado Nacional. O investimento privado será de R$ 4 bilhões.

O governador ressaltou a agilidade no licenciamento da Fepam e falou sobre o papel do Estado no processo para a viabilidade de novos empreendimentos que tragam novas perspectivas sobre o futuro do Rio Grande do Sul.

“O nosso papel e obrigação é sempre dar espaço pra fomentar o desenvolvimento, estimulando e facilitando o processo de investimentos. Este é mais um grande exemplo de que é possível, promover uma mudança de realidade para toda uma região e um novo momento na geração de energia no RS e no Brasil. Todo novo investimento traz consigo perspectivas profundamente positivas, e principalmente para o desenvolvimento regional e a transformação econômica e social das comunidades. O nosso estado agradece. Esse é um empreendimento grandioso, forte, que vai ser um exemplo para todo o país”, afirmou.

Para a secretária e presidente da Fepam, Ana Pellini, o licenciamento permite que o empreendimento também proteja a área ambiental. “O complexo é o primeiro parque eólico que tem uma linha de transmissão vinculada a ele. Foi com muito prazer que a Fepam concedeu essa licença porque acreditamos nesse empreendimento como uma proteção para região e não como algo que vai causar um prejuízo ambiental”, acredita.

A prefeita de São José do Norte, Fabiany Zogbi Roig, ressaltou a importância do empreendimento como redenção econômica e social para o município. “Esse é um momento memorável, algo que percorremos há bastante tempo. Só quem vivencia os problemas diários do município sabe o que isso significa”, disse. O diretor da empresa, Paulo Cezar Azevedo, falou sobre a trajetória do empreendimento. “Foram sete anos gestando esse projeto, que nasce maduro e com grande potencial de crescimento”, disse.

As licenças prévias têm validade de cinco anos. O procedimento administrativo de licenciamento ambiental para as obras depende ainda da liberação da licença de instalação. Os empreendimentos começam suas atividades após a entrega da licença de operação.

Complexo Eólico

Localizado no distrito de Bojuru, em São José do Norte, o Complexo Eólico Ventos do Atlântico ocupará uma área de 15,8 mil hectares na região eólica Costa Leste da Laguna dos Patos sendo prevista a instalação 290 aerogeradores de 3,0 MW de potência cada, distribuídos em 32 Centrais Geradoras Eólicas. A Linha de Transmissão Ventos do Atlântico terá extensão de 63,60 km, incluindo trechos aéreos, subterrâneos e subaquáticos.

Grande parte da área do empreendimento é ocupada por plantios extensivos de pinus destinados à extração de resina e madeira.
Remanescentes de campos de dunas e campos litorâneos, livres do plantio de pinus, estão presentes em apenas dois setores específicos dentro do polígono de abrangência do empreendimento. Em que pese o seu uso para o pastoreio de gado, esses remanescentes encontram-se em bom estado de conservação e fornecem amplos hábitats para a fauna e flora litorâneas, constituindo-se, também, como intervalos de paisagem remanescente. Por este motivo foram excluídas do projeto originalmente proposto.
No processo de licenciamento, a Fepam determinou que os aerogeradores deverão manter distância segura em relação à praia e também à BR 101. Solicitou, em caráter mitigatório, que seja apresentado projeto de recuperação de áreas degradadas e também a supressão e o controle da invasão de pinus, utilizando técnicas adequadas.
Nos principais locais de beleza cênica, importância turística e/ou áreas ambientalmente protegidas, como as proximidades dos molhes da barra da laguna dos Patos e a APA da Lagoa Verde, por exemplo, será possível reduzir o impacto paisagístico pela adoção de trechos subterrâneas da linha de transmissão.

Fábrica de estruturas de madeira

A licença prévia que viabiliza a construção de uma fábrica da empresa Pamplac Indústria de Painéis, do empresário João Farina Neto, que compõe o Grupo Todeschini, em Cachoeira do Sul, deve ocupar uma área de 68,6 mil m², sendo 27,5 mil m² de área construída. O investimento de aproximadamente R$ 100 milhões terá capacidade produtiva mensal de 6.840 m³ de madeira serrada seca, 3.080 m³ de madeira serrada aplainada e 2.605 toneladas de pellets (pequenos cilindros de madeira), utilizados como biocombustíveis sólidos.

Foto: Karine Viana/Palácio Piratini

“Recebemos o pedido da empresa, em 15 de dezembro, e, bem antes do prazo final, já conseguimos dar esse retorno ao empreendedor. Desde que implementamos o Sistema Online de Licenciamento (SOL), pudemos dar maior celeridade ao rito de análise dos pedidos de licença com o intuito de impulsionar  os investimentos no Rio Grande do Sul e garantindo a confiabilidade do processo e a preservação do meio ambiente”, disse Ana Pellini.

Conforme a chefe da Divisão de Controle da Poluição Industrial (Dicopi) da Fepam, Fabiani Vitt, o prazo para a emissão de uma licença é 180 dias. A LP tem validade de cinco anos.

Para operacionalizar o funcionamento do empreendimento, está prevista, após a conclusão das obras, a geração de 80 novos empregos diretos.

 Fonte: Governo do RS

 

 
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