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05/02/2020
Por AGEFLOR
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Fepam bate recorde de menor número de processos tramitando em 20 anos
O último Relatório de Desempenho do Licenciamento, referente ao mês de janeiro, divulgado pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) apresenta um recorde positivo no número de processos de licenciamento tramitando. No total, são 3.439 processos no sistema, sendo esse o menor registro na história da Fundação.
Segundo o chefe do Departamento de Gestão Descentralizada da Fepam, Rafael Volquind, essa é a primeira vez que a Fundação tem um número abaixo de 3.500 processos em tramitação. “Isso se deve a mais de 40 ações específicas, incluindo arquivamento de processos antigos, e a criação de portarias e instruções normativas que ajudaram a trazer agilidade aos procedimentos”, afirma.

No mês de janeiro do ano passado, o número de processos em trâmite era de 3.909, sendo que 854 deles, 21% do total, tramitavam há mais dois anos. Agora em 2020, apenas 498 processos no sistema tramitam há mais de dois anos, 14,5% do total.

“Os resultados mostram que as ações adotadas para atender à demanda de processos vêm trazendo um contínuo crescimento de uma performance positiva, o que deixa a Fundação cada vez mais perto de atender os prazos legais de licenciamento”, complementa o diretor técnico Renato das Chagas e Silva.

O tempo médio de análise das licenças é outro dado relevante, com queda de 48% em 2019 com relação ao ano anterior. O objetivo da Fepam é seguir qualificando os procedimentos, para que os números sejam cada vez mais positivos, mantendo a qualidade do serviço.

Para a presidente Marjorie Kauffmann, os resultados se devem ao comprometimento do corpo técnico com a nova gestão. “Os bons números são fruto da inteligência de gestão, pois temos a mesma quantidade de técnicos e uma procura cada vez maior pelos serviços. O que está mudando é a forma de fazer e a intenção é reduzir ainda mais os processos em estoque, garantindo um tempo aceitável de espera ao público que precisa da Fepam”, finaliza.  

Fonte: Fepam
 
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