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02/10/2021
Por AGEFLOR
Comissão aprova proposta que regulamenta produção e comércio de insumos biológicos
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que regulamenta a produção, a comercialização e o uso de bioinsumos na agricultura e silvicultura, inclusive pelos produtores rurais nas suas propriedades, para uso próprio. Foi aprovado um substitutivo do relator, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), ao Projeto de Lei 658/21, do deputado Zé Vitor (PL-MG). O objetivo da proposta é regular a atividade, que hoje não possui um marco legal. Bioinsumos (ou insumos biológicos) são materiais naturais usados na produção agrícola em substituição a defensivos e agrotóxicos. Exemplos são os biofertilizantes e as bactérias para fixação...
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