BibliotecaEventosNotícias da AgeFlorNotícias do Mercado
09/04/2019
Por AGEFLOR
Compartilhar esta notícia
Carpena Advogados traz para discussão tema das Energias Renováveis

A Carpena Advogados realizou em seu auditório no dia 01 de abril o evento Energias Renováveis, recebendo convidados para palestras e debate sobre a matriz energética brasileira, a geração distribuída e a revisão das regras aplicáveis à micro e minigeração distribuída.

Maurcício Stuart, Secretário do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, esteve presente e fez a abertura dos trabalhos que contou com os painelistas: Luiz Paulo Hauth, presidente da Phama Energias Renováveis, Cléber Freitas, consultor de Negócios da RGE Sul, Jorge Paglioli Jobim, diretor de Geração e Transmissão da CEEE, e Francisco Wartchow, sócio diretor da Orizon Solar Energy.

Presente no evento, o presidente da Ageflor, Diogo Leuck, explica que as discussões giraram em torno da resolução 482 da ANEEL, que regra a micro e minigeração de energias. A resolução esteve em consulta publica (010/2018) e atualmente está na fase de Audiência (001/2019)aberta a contribuições até o dia 19 de abril, tendo como principais pontos de discussão a remuneração pelo uso da rede (distribuição do excedente produzindo). Para o setor, a atualização desta resolução poderá impactar tanto quem gera, quanto quem consome energia.

Atualmente, quem produz até 5 MW não tem custo para “jogar” na rede da concessionária o excedente que produz e não consome no ato, podendo consumir esta energia em até 60 meses após produzir. Ou seja, a rede funciona como um estoque para o mini produtor, que pode usar em um prazo de até seis meses sem custo por utilizá-la. Já as concessionárias pedem uma remuneração para a manutenção desta rede. Na proposta em análise existem vários cenários, desde a manutenção da condição atual ao direito a utilizar, variando os percentuais do que for “jogado” para a rede.

Confira em vídeo da ANEEL o detalhamento do tema da Audiência. Também é possível acessar todos os documentos disponibilizados e apresentações realizadas nas reuniões presenciais diretamente na página da audiência no site da ANEEL.

Os interessados tem até 19 de abril para enviar contribuições no e-mail: ap001_2019@aneel.gov.br ou por correspondência para o endereço ANEEL – SGAN Quadra 603 – Módulo I Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília/DF. Faça download do Modelo Envio de Contribuições.

 
Voltar