» Licenciamento e Zoneamento - 11/07/12
Apresentação prof. Doádi Brena no Workshop GT Jurídico.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL
- Por que a silvicultura é licenciada no RS? - Início do licenciamento da silvicultura
- Processo de licenciamento

•ZONEAMENTO AMBIENTAL DA SILVICULTURA
- Histórico
- CONSEMA
- Matriz de Vulnerabilidade
- Percentual de ocupação
- Tamanho máximo de maciço
- Distância mínima entre maciços
- Considerações finais

•CONCLUSÕES

» LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 10/07/12
LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SILVICULTURA NO RS: ENTRAVES E LINHAS DE AÇÃO. APRESENTAÇÃO FEITA POR GT TÉCNICO- JURÍDICO Dr. Paulo Harrison Ventura Willadino, Dr. Nelson Pante Júnior, Eng. Florestal, Dr. Doadi Antonio Brena, Engª Florestal, MSc Margô Guadalupe Antonio

» CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE RS - 10/07/12
LEI Nº 11.520, DE 03 DE AGOSTO DE 2000. Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

» CÓDIGO FLORESTAL ESTADUAL - 10/07/12
LEI 9.519 - CÓDIGO FLORESTAL ESTADUAL DE 21 DE JANEIRO DE 1992. Institui o código florestal do estado de Rio Grande do Sul e dá providências

» Lei 11.428 de 2006 - 10/07/12
Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências.

» LEI 10330 SISEPRA - 10/07/12
Dispõe sobre a organização do Sistema Estadual de Proteção Ambiental, a elaboração, implementação e controle da política ambiental do Estado e dá outras providências.

» Lei 6938 de 1981 - 10/07/12
Regulamentada pelo Decreto n. 99.274, de 06/06/1990. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus Fins e Mecanismos de Formulação e Aplicação, e dá outras Providências.

» Resolução CONSEMA 271/2012 - 10/07/12
Prorroga o prazo para cadastramento dos empreendimentos de silvicultura de porte medio, pequeno e minimo.

» Resolução CONSEMA 257/2011 - 10/07/12
Prorroga o prazo para cadastramento dos empreendimentos de silvicultura de porte médio, pequeno e mínimo.